Artigo: Reforma Tributária necessária, urgente e perigosa

Tema relevantíssimo para a sociedade brasileira, a Reforma Tributária é imprescindível para a modernização do país. As discussões são tempestivas em termos políticos, econômicos e sociais, cabendo ao Senado Federal fazer as adequações necessárias ao projeto aprovado na Câmara.

É notório que o nosso Sistema Tributário é complexo e caro para a sociedade: mais de 60 tributos exigidos dos contribuintes, quase uma centena de obrigações acessórias ou burocracias, quantidade avassaladora de normas para disciplinar a cobrança tributária e efeito “cascata” dos impostos e contribuições...

Começam as inscrições para 66 vagas em lotes da reforma agrária em Canudos, Juazeiro e Sítio do Quinto 

As inscrições estão abertas a partir desta terça-feira (12) nos municípios de Canudos e Juazeiro e na quarta-feira (13) em Sítio do Quinto. O objetivo é selecionar 50 famílias para serem assentadas em lotes de reforma agrária de três assentamentos implantados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Bahia. A participação é gratuita. 

O período de inscrições vai de 12 a 26 de setembro para o assentamento Jacob Guerra, localizado entre Canudos e Uauá, que oferece 27 vagas. Os interessados devem se dirigir a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico de Canudos, na praça da Matriz, Centro. ..

Gestão Suzana Ramos inicia licitação para reforma e requalificação da UBS do bairro Alagadiço

Mais um Unidade Básica de Saúde está em processo licitatório para reforma e requalificação da sua infraestrutura. A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau) publicou aviso de licitação que tem por objeto a contratação de empresa para reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Alagadiço. O processo licitatório acontecerá na modalidade 'tomada de preço', no dia 22 de setembro de 2023, às 09h.

Com a obra, a unidade do bairro Alagadiço, que hoje atende cerca de 3 mil pessoas, vai receber além da reforma em sua estrutura, a aquisição de móveis e equipamentos. Já foram entregues, reformadas e requalificadas mais de 12 UBS e quase trinta consultórios odontológicos foram requalificados e reativados...

Primeiro mês da reforma tributária é marcado por pressões para mudar o texto

A reforma tributária (PEC 45/2019) completou um mês nas mãos do Senado e a principal tônica nesse período foram as cobranças por mudanças no texto que veio da Câmara dos Deputados. Em diversas audiências e debates, o Senado ouviu reivindicações de setores da economia e de governos estaduais, agora precisa decidir como incorporá-las. As exposições devem seguir por pelo menos mais um mês. A expectativa é que a reforma seja votada pelos senadores em outubro.

O relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), já sinalizou algumas mudanças que estão a caminho, como a vedação à criação de novos impostos estaduais e a imposição de um teto para a carga tributária. O principal pedido dos governadores é o fim do conselho federativo, que administraria a divisão da arrecadação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Já os empresários brigam pela exclusão de seus setores da alíquota única estabelecida pela reforma...

Sindsemp realiza assembleia para deliberar filiação à Fetampe e a escolha dos membros para a reforma estatutária

Nesta quarta-feira (6), o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp) realizou uma assembleia geral extraordinária para discutir alguns informes, como a plenária que vai discutir o precatório do Fundef e a verba do Fundeb, que será realizada no dia 15 de setembro. Além de deliberar a filiação à Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras no Serviço Público Municipal do Estado de Pernambuco (Fetampe) e a escolha dos membros para a reforma do novo estatuto do sindicato.

Estiveram presentes no momento, toda a diretoria executiva do Sindsemp, servidores públicos municipais de diversas categorias e a presidente da Fetampe e diretora executiva da CUT Pernambuco, Ana Isabel Cavalcanti, que conversou com os trabalhadores sobre a importância de unir forças para reforçar a luta pelos direitos dos servidores públicos. Logo após, os servidores votaram a favor da filiação à Fetampe por maioria...

Prefeitura de Juazeiro divulga edital do Incra para seleção de beneficiários para assentamentos em programa de reforma agrária

A Prefeitura de Juazeiro anuncia a seleção de beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) com 16 vagas para o Assentamento Maria Simões em Juazeiro.

As inscrições começam no dia 12 de setembro e vão até o dia 26 de setembro, devem ser feitas presencialmente na Unidade Avançada Especial - UAE (PE) Sertão, localizada na Av. da Integração, nº 412 - Bairro: Vila Mocó, Petrolina, de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 14h às 16h...

Artigo - Reforma Tributária: longo período de transição aumentará a burocracia aos empresários e contadores

Na efervescência dos debates sobre a reforma tributária, que após três décadas sem avanços ganhou um capítulo decisivo no início de julho com aprovação da PEC 45/19 na Câmara dos Deputados, é fundamental colocarmos na mesa de discussões um ponto que, invertendo a ótica das tão desejadas simplificação e segurança jurídica, pode trazer impactos negativos para os brasileiros, para as empresas e o próprio desenvolvimento do país: o longo período de transição do "velho" para o "novo" sistema.

Em diversas ocasiões, já enfatizei a importância de aprimoramentos fundamentais no texto em tramitação para que possamos alcançar verdadeiros avanços. Essas melhorias incluem a implementação de mecanismos que evitem onerar certos segmentos, como tem ocorrido com o setor de serviços, principalmente, para os prestadores que não possuem uma cadeia de consumo. Além disso, é crucial mantermos a competitividade do Simples Nacional e considerar o creditamento ou a desoneração da folha de salários...

Jerônimo defende "ambiente mais equitativo e favorável ao desenvolvimento" em discussão sobre a Reforma Tributária

O governador Jerônimo Rodrigues participou, nesta terça-feira (29), da sessão de debates temáticos realizada no plenário do Senado, em Brasília, onde foi discutida a reforma tributária proposta pelo Governo Federal.

O evento, que começou às 10h, reuniu líderes de 27 estados para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, uma iniciativa que visa simplificar o sistema tributário brasileiro...

Artigo - Como a reforma tributária vai impactar os sistemas ERP

O sistema tributário brasileiro sempre foi conhecido por sua complexidade, devido à burocracia, diversas espécies de impostos e taxas, benefícios fiscais, regimes especiais, reduções de bases de cálculo e isenções. Além disso, algumas das legislações mudam de acordo com estados e municípios.

Diante desse cenário, para conseguir cumprir todas essas obrigações fiscais e conseguir usufruir de benefícios específicos, as empresas recorrem a uma combinação de sistemas satélites, alimentados pelos ERP, que ajudam na correta execução dos processos logísticos, produtivos e financeiros, bem como na manutenção do compliance fiscal, permitindo uma melhor gestão das operações...

Artigo - A tributação que deixa os ricos mais ricos: a urgência da reforma do IRPF

A difusão de conteúdos distorcidos sobre tributação no Brasil tem sido uma das formas historicamente utilizadas por aqueles que pagam proporcionalmente menos tributos para legitimar a desigualdade produzida pelo Sistema Tributário Brasileiro.

 No primeiro semestre, a Câmara dos Deputados votou a reforma tributária, agora no Senado, que incide sobre o consumo, e a próxima etapa da reforma deverá tratar da tributação sobre a renda...

Hospital Universitário da Univasf terá R$ 20 milhões do novo PAC para investir na ampliação do Centro Cirúrgico e reforma da UTI

O novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado pelo Governo Federal no dia 11 de agosto, trouxe uma importante novidade. Pela primeira vez, os hospitais universitários federais receberão um investimento para melhorar e ampliar o atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como aumentar sua capacidade de ensino, pesquisa e inovação.

O investimento totaliza R$ 1,5 bilhão no período 2024-2027, verba que será gerida pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), estatal que administra o Hospital Universitário da Univasf (HU-Univasf)...

Prefeitura de Juazeiro publica licitação para a reforma da UBS Vila Jacaré

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A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), segue investindo na requalificação das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município.

Na tarde desta sexta-feira (18), foi divulgado no Diário Oficial do Município (Doem), o Aviso de Licitação (008/2023) para realização da obra de requalificação da UBS da Vila Jacaré, localizada no bairro Coréia. De acordo com a publicação, o processo acontecerá no dia 05 de setembro, na modalidade 'Tomada de Preços'...

Artigo - Reforma tributária: do otimismo à inquietação

Há seis meses a reforma tributária é o assunto predominante na pauta econômica nacional.

Demanda antiga da sociedade, em especial dos setores produtivos, foi anunciada pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva como uma das prioridades da nova gestão federal como forma de tornar o Brasil mais atrativo para os investidores e alavancar o Produto Interno Bruto (PIB) em pelo menos 5,5% no prazo de 10 anos...

Em marcha com mulheres agricultoras, Lula anuncia programa de reforma agrária e pacto de prevenção ao feminicídio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quarta-feira (16) uma série de medidas voltadas para trabalhadoras rurais, entre as quais, um plano emergencial de reforma agrária.

O presidente também lançou o Pacto Nacional de Prevenção ao Feminicídio. Os anúncios foram feitos durante a Marcha das Margaridas, evento realizado a cada quatro anos em Brasília, que apresenta pautas de mulheres do campo, das florestas, das águas e das cidades...

Gilmar Santos cobra, mais uma vez, agilidade na reforma do novo prédio do CAPS AD

Na Sessão Ordinária, realizada nesta quinta-feira, dia 10, na Câmara Municipal de Petrolina, o vereador Gilmar Santos, através do Requerimento nº 408/2023, cobrou, em regime de urgência, explicações sobre a reforma do prédio do CAPS-AD (Centro de Atenção Psicossocial – Álcool e Drogas), que foi entregue no final de 2019, mas, em menos de um ano, foi condenado pela Defesa Civil, por oferecer riscos aos profissionais e usuários.

Segundo o vereador, a prefeitura teve um gasto de R$1 milhão e mais de 200 mil com essa estrutura, que encontra-se abandonada...

Ministro diz que governo quer paz no campo e retomará reforma agrária

Em depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MST nesta quinta-feira (10), na Câmara dos Deputados, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, citou o que chamou de retomada da reforma agrária no país e disse que o governo quer “paz no campo”. 

“Devemos lançar o programa de reforma agrária com três componentes. O primeiro componente é a disponibilidade de terra para novos assentamentos. Há oito anos que não temos assentamentos no Brasil.” ..

Artigo - Desoneração da folha não pode esperar reforma tributária

A prerrogativa de as empresas dos 17 setores mais intensivos em mão de obra no País optarem, no pagamento da Contribuição Previdenciária Patronal, por alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre o montante dos salários, é fundamental para a garantia do emprego de milhões de pessoas.

Por isso, é premente que a chamada desoneração da folha de pagamentos, vigente até o final deste ano, seja prorrogada a partir de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2027, conforme prevê o Projeto de Lei 334/2023, já aprovado pelo Senado...

UBS do bairro Alagadiço será totalmente reformada e vai passar por requalificação

Luciene de jesus (Sussu) qualificada como presidente da Associação de moradores e amigos do bairro Alagadiço acompanhada com membros.da diretoria  esteve em reunião com o secretário municipal de saúde do município Allan Jones para tratar de assuntos referente a uma pauta de demandas necessárias para um bom atendimento aos moradores do bairro Alagadiço que necessitam dos serviços de saúde da UBS daquele bairro.

Ela recebeu a promessa de uma ordem de serviço que se encontra já em tramitação para a reforma total e requalificação da UBS. A UBS que também chamam de postinho, será totalmente reformada, requalificada e  mobiliada de acordo com as necessidades que o posto necessita ...

Artigo - Reforma tributária: Super-rico empobrece se pagar imposto como os demais brasileiros?

Entre 210 milhões de brasileiros e brasileiras, apenas 65 mil pessoas têm mais de R$ 10 milhões de patrimônio declarado.

A campanha Tributar os Super-Ricos propõe isentar patrimônios até R$ 10 milhões e cobrar alíquotas anuais modestas apenas de quem tem grandes fortunas e nunca foi taxado. A proposta é cobrar apenas 0,5% para patrimônios acima de R$ 10 até R$ 40 milhões; 1% para valores declarados entre R$ 40 e R$ 80 milhões; e 1,5% acima de R$ 80 milhões...

Gestão Suzana Ramos anuncia a requalificação de mais três UBS e publica licitação para reforma da UBS do bairro Argemiro

Dando continuidade às obras de requalificação, reforma e ampliação das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), vai requalificar as Unidades Básicas de Saúde (UBS) da Vila Jacaré, no bairro Coreia; do distrito de Pinhões; e da comunidade de Lagoa do Boi, localizadas no interior do município.  A gestão também publicou no Diário Oficial do Município, o aviso de licitação para reforma da UBS do bairro Argemiro.

"Demonstrando o compromisso da nossa gestão em promover uma saúde de qualidade e acima de tudo humanizada, seguimos requalificando as UBS em toda Juazeiro, sejam na sede ou no interior. Já reformamos mais de 10 unidades, ativamos mais de 20 consultórios odontológicos, tudo para trazer mais dignidade, segurança, conforto, acessibilidade, e melhores condições de atendimento, respeitando e buscando a cada dia, uma saúde com mais qualidade", ressaltou a prefeita Suzana Ramos...